Como o longo período de duração do estado de urgência na França moldou a nova legislação antiterrorista de Macron

A França conta com um dos arsenais legislativos mas estritos da Europa na luta contra à criminalidade comum bem como em matéria antiterrorista. No entanto, diversos setores da sociedade  tem alertado contra à política penal do Estado francês que, segundo juristas, ativistas em favor dos direitos humanos e políticos da oposição, iria únicamente no sentido de uma maior repressão em detrimento de garantias fundamentais que caracterizam o regime democrático. Como o longo ...

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Lei antiterrorista: Emmanuel Macron promulga, defensores dos direitos humanos condenam o texto “liberticida” e direita critica a “leniência” da nova legislação

O ministro do Interior, Gérard Collomb, anunciou oficialmente, ontem à tarde (30 de novembro), a entrada em vigor da lei dita de "reforço da segurança doméstica e da luta anti terrorista" e o final iminente do estado de urgência na França. A lei, foi promulgada pelo presidente da República Emmanuel Macron em cerimonia, pela manhã, no Palácio Élysée.  A nova legislação, aprovada há duas semanas, era a condição imposta por Macron para a saída do estado de urgência. Este regime ...

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