Editorial: Pela defesa da democracia e da pluralidade

“Uma casa dividida contra si mesma não resistirá”, citando uma passagem bíblica, declarou Abraham Lincoln ao aceitar a indicação para o posto de candidato à uma vaga no senado dos Estados Unidos da America nas eleições de 1958. Ele foi escolhido pelo récem criado Partido Republicano. Uma nova coalisão abolicionista dedicada à extinção gradual da escravidão na jovem nação Norte Americana.

Patriótico e unionista, o deputado Lincoln, mais adiante no discurso se explica:

“Eu acredito que este governo não pode suportar [o país], permanentemente, metade escravocrata e metade livre. Não espero que a União se dissolva – Eu não espero que a casa caia – mas eu espero que deixe de ser dividida. Ela irá se tornar uma coisa só, de uma forma ou de outra. Ou os adversários da escravidão irão impedir a propagação da mesma, e terá lugar na opinião pública a crença de que ela está em vias de definitiva extinção, ou seus defensores irão empurrá-la adiante, até que se torne igualmente lícita em todos os Estados, nos velhos bem como nos novos – do Norte como do Sul.”

Ao longo da fala ele expôs os motivos pelos quais os estados do sul escravagista, ou a “dinastia” política que governaria o pais, estaria utilizando os instrumento sagrados da democracia, evocando a soberania popular – quer dizer, do governo pela escolha da maioria – para esmagar o direito de outros norte americanos de lutar para que um dia o país se livrasse da chaga moral da servidão humana.

Ele via o país dividido ao meio e desejava que outros homens como ele pudessem chegar ao congresso e corrigir uma série de decisões recentes (Nebraska Act e sentença do caso conhecido como Dreed Scott) que, na visão de Lincoln, ao contrario de impedir o avanço da escravidão através dos novos territórios federais e estados, pela via do voto, iria levar a legalização, em nível nacional, passando por cima da vontade popular em estado que já haviam abolido a instituição.

Para ele, a “dinastia”, em última análise, gostaria que a lei do país permitisse que se “um homem escolhesse escravizar um outro, nenhum terceiro homem seja capaz de se opor”.

Mais profundamente, o futuro presidente advertia para o risco de transformar pelo voto uma democracia liberal em um regime onde a maioria utiliza este mesmo instrumento para saciar os impulsos da facção majoritária negando o direito de existir à dissensão derrotada. Neste caso, em que os direitos da oposição são limitados à escolha de assentir ou desistir, em que o pluralismo de opiniões não é organizado e garantido no seio de um debate público, um país estaria maduro para a desunião e o ódio faccioso que levaria a sedição ou ao autoritarismo.

Para consentir é preciso se sentir implicado pela decisão da maioria e capaz de militar para a formação, no futuro, de novos consenso. E para tanto, o respeito de todas a opiniões e o reconhecimento da humanidade e do comprometimento de adversário ocasional com o bem comum é necessário ou o voto de uma maioria não será aceito pela minoria e os instrumentos formais da democracia se tornam em armas que matam o espírito da democracia.

No caso americano, Abraham Lincoln, após uma série de debates públicos contra o adversário do Partido Democrata e um anti-abolicionista, Stephen A. Douglas, apesar de ter sido visto pela imprensa da época como vencedor da justa verbal, perdeu a eleição. Como temia o jovem político, a animosidade entres as facções não cessou de crescer e a obstinação de uns e de outros levou à eleição seccional de Lincoln – eleito apenas com os votos dos estado do norte – e a explosão do movimento sessecionista que viria à ser o estopim da guerra civil sangrenta que destruiu o sul dos Estados Unidos e que custou a vida à centenas de milhares de homens nos dois lados do conflito.

Antes que a tragédia se abatesse, no entanto, mas já à beira do precipício, em março de 1861, ao ser empossado na presidência dos Estado Unidos da América, Lincoln, orador capaz e até hoje reverenciado como grande tribuno, se sabendo o representante de apenas uma parte do pais, ainda que a maior delas, estende à mão aos seus compatriotas do sul, alguns já insurretos.

Ele repete a determinação de respeitar e fazer respeitar todas as leis do país. “Eu não tenho nenhum objetivo, direto ou indireto, de interferir na instituição da escravidão nos estados onde ela existe. Eu acredito não ter direito de fazê-lo e não estou inclinado à fazê-lo”. Mas não só no tocante à servidão de homens e mulheres negros mas em todas as controvérsias, o presidente Abraham Lincoln lembra àqueles que buscavam a desunião que a constituição e as leis protegiam o direito das minorias ocasionais e permitiam a estas de dialogar entre amigos em busca de uma união mais harmoniosa no futuro.

Dois países, questionou o récem empossado líder, teriam mais facilidade em construir tratados que dois amigos teriam para criar novas leis? A resposta já esta na pergunta. Isto posto, Lincoln também deixava claro que ele iria defender a integridade do país à todo o custo, caso amigos se tornassem inimigos.

Ele termina então, fazendo um apelo à reconciliação. um fecho célebre que colocou este discurso de posse nos anais da história política:

“Não somos inimigos, e sim amigos. Não devemos ser inimigos. Embora a paixão possa ter desgastado nossos laços de afeição, ela não deve rompê-los. Os acordes místicos da memória, estendendo-se desde cada campo de batalha e cada túmulo de um patriota até o coração e o lar de todos os seres vivos nesta terra imensa, ainda engrossarão o coro da União, quando forem de novo tocados, como certamente serão, pelos melhores anjos de nossa natureza.”

E a guerra veio. Em um país onde as paixões afastavam uns dos outros. Muitas vezes, no seio de uma mesma família, um estadista introspectivo, reflexivo em busca de reconciliação não conseguiu conter a desunião de um povo, por décadas fomentada pela facção escravocrata. E ele, o abolicionista moderado, que pretendia preservar o direito à uma propriedade que ele considerava espúria mais legal, colheu a guerra.

Agora, se você chegou até aqui, deve estar se perguntando: o que tudo isso pode ter haver com o pleito de amanhã?

A resposta esta no fato de que o segundo turno que se avizinha tem o som das panelas dos bairros abastados das cidades do Brasil, da botas dos quartéis e do assovio das bandeiras tremulantes empunhadas por militantes zelotas. Anos de paixões alimentadas de forma irracional levaram à um face à face indigesto entre o representante da extrema direita moralista, autoritária e anti-democrática e a chapa de esquerda mais sectária das últimas décadas.

Com os espíritos conflagrados, e com chapas tão facciosas, em qual escolha podemos vislumbrar uma chance de moderação que possa levar-nos a reconciliação necessária à preservação da democracia liberal onde a pluralidade de opiniões, credos, cores e amores seja preservada e respeitada?

YAPMAG acredita que, apesar do sectarismo da base petista, Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT) tem mais chances de curar as feridas de uma nação dividida pelo ódio do outro, em um sentido amplo, fomentado por todos, mas cujos culpados não são igualmente responsáveis.

Sobretudo, ainda que levado, por Luis Inácio da Silva, à uma renovação de uma postura radical e facciosa, o Partido dos Trabalhadores tem um programa e representa, historicamente, um centrismo conciliador. Diriam alguns, um centrismo conservador.

Ainda que, por expediente político, muitos de seus líderes tenham dificuldades de condenar categoricamente regimes autoritários pelo mundo, mas que chegaram ao poder pela esquerda e empunhado bandeiras de emancipação e igualdade, o PT que governou buscou o compromisso com amplos setores sócio-econômicos do país e preservou a democracia.

A maior prova disso é o fato de que a ex-presidente Dilma Rousseff, ainda que se considerando vítima de um complô político, respeitou a condenação decretada pelo congresso e deixou o Planalto conforme determina a constituição nestes casos de impeachment.

Não é dizer que o partido de Lula, quando do seu apogeu triunfante, não tenha se comportado como o único partido merecedor de exercer o poder, desprezando adversários e mesmo os rotundo de maneira simplista para melhor antagoniza-los durante os períodos eleitorais que os conduziram repetidas vezes à Presidência da nação. No entanto, ainda que presunçoso, o PT nunca inferiu através do discurso de quem quer que seja de seus dirigentes que uma vez derrotados não deixariam o poder. Não colocaram em duvida a lisura do pleito ou a legitimidade da Justiça eleitoral.

É claro que a conduta messiânica do ex-chefe do Estado, Luis Inácio da Silva, impediu que o partido que governou durante mais de uma década onde a corrupção que o PT erigira em inimigo público número 1 grassou, fizesse uma auto-crítica necessária – como corretamente exigiu o aliado Cid Gomes.

A falta de auto-crítica, aliada à devoção sem falhas que Lula exige dos dirigentes e da militância petista não é de bom augúrio. Pode-se temer, que, no caso cada vez mais longínquo de uma vitória de Haddad, o partido force a presidência à buscar “reparação” às “injustiças” do impeachment de Dilma e da dupla condenação e detenção de Lula. Neste caso, inimigos percebidos na Justiça, no Congresso e até mesmo na imprensa poderiam ser alvos de tentativas de reformas que reduzissem o poder e a liberdade de ação destas instituição ou, de maneira mais mesquinha, utilizar a máquina do Estado para perseguir uns e outros.

E, como disse a historiadora Armelle Enders em nossas colunas, além de um estimulo a implicância ilegal, “Lula poderia pretender ao título de gênio político” ao se “eleger pela quinta vez consecutiva”, reforçando um sentimento de infalibilidade e de impunidade incompatível com a exigência de transparência e responsabilidade que se espera ver em um dirigente partidário ou em um chefe de Estado.

No entanto, a vida e as declarações pregressas do candidato Fernando Haddad, a prova do poder pela qual passou o PT  e a história da centro-esquerda brasileira – legalista, popular e democrática – validam a chapa como a mais habilitada para receber e transferir o poder democraticamente e de, com um pouco de sorte e habilidade política, pacificar os ânimos de uma nação em guerra consigo mesma.

A mesma coisa não pode ser dita de Jair Messias Bolsonaro, candidato pelo Partido Social Liberal (PSL). Politicamente, historicamente e moralmente o candidato não é apto para governar uma nação democrática.

Ainda mais uma como a brasileira com tantos desafios pela frente. Onde o cotidiano de milhões é feito de desemprego, de filas intermináveis em busca de atendimento médico, de fome e de medo face a criminalidade sem controle.

Um pais cuja promessa de igualdade entre seus cidadão e de solidariedade com os mais frágeis está longe de ser quitada, não precisa de um presidente e de um governo que excitará o ódio de uns contra os outros, o revanchismo dos que sempre foram os privilegiados e que exercerão o poder de maneira autoritária mas adossado no milhões de votos conquistados de maneira demagógica e propagandista.

Mas melhor que dizer é demonstrar

Antes de mais nada, a nossa reportagem, sobre a natureza do fenômeno Bolsonaro, sobre a história do movimento que o impulsionou inicialmente ou sobre os planos através do quais ele pretende se atacar a questão central da segurança pública no país, por si só nos permitiria de concluir que o provável vencedor deste pleito onde tanto está em jogo é redibitoriamente inadequado para o posto que briga.

O esforço que fizemos, nós que somos uma publicação recentemente inaugurada sob os auspícios de uma agencia igualmente jovem no mundo digital, demonstra claramente que o deputado representa o ultraconservadorismo histórico do Brasil – o chamado Integralismo ou ou “fascismo à brasileira” – o Militarismo anti-democrático do alto oficialato das Forças Armadas, o moralismo bigota dos neo-pentecostais que não aceitam a secularização necessária para o funcionamento do regime democrático e um inepto que mascara à própria incompetência através da propaganda, hoje cibernética, mas que se subodora os métodos totalitárias dos soviéticos, nazistas ou fascistas dos ano 30.

Entretanto, por razões didáticas, vamos nos concentrar em três citações do candidato de extrema direita. Uma recente, outra, mais distante e uma última do passado:

“Esse bando (de esquerda), se eles querem ficar aqui, terão que respeitar a lei de todos nós. Se não, ou eles irão em cana ou para fora do país. Esse marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria… Lula, tu vais apodrecer na prisão! (…) Petralhada vocês terão a policia dotada de todo o apoio jurídico para aplicar à lei nas costas de vocês! Quanto à vocês, bandidos do MST e do MTST, as suas ações serão qualificadas de imediato como ações terroristas! Folha de São Paulo, você não terá mais um centavo do governo! E quanto a vocês que estão me ouvindo na Paulista, vocês estão salvando o Brasil!”

Jair Bolsonaro ainda não venceu o segundo turno, mas ele já se permite anunciar as cores do futuro governo. Há uma semana, discursando por telefone à uma multidão fanatizada pelas palavras do “guia”, o extremista deixou claro que ele e seus rancores ideológicos serão a lei “de todos nós”. Os movimento sociais, os partidos de oposição são inimigos internos, bandidos e quinta-colunas que convém perseguir, encarcerar ou banir do espaço público ou do país.

E na melhor postura messiânica, o “guia” justifica o zelo que exige dos fiés pela necessidade de salvar o país do traidor. Quando um politico desumaniza o adversário, o transforma em traidor da pátria e o indica a vendeta popular isso é a demonstração é um dos elementos mais conhecidos e perigosos da propaganda nazi-fascista que levou Adolf Hitler e Benito Mussolini ao poder.

Mas como todos os pesquisadores com que falamos neste último mês dirão, lembrar um fascista não faz de Bolsonaro um seguidor de Benito. No entanto, fica claro aí, haver um certo parentesco que o coloca na extrema direita do tabuleiro político.

Ademais, não ser um fascista ou neofascista, não faz do candidato um democrata. Mais uma citação que exemplifica os pendores autoritários do capitão.

Em um comício em fevereiro deste ano o candidato Jair Bolsonaro soou assim:

“Vamos fazer o Brasil para as maiorias. A minorias tem que se curvar as minorias. As minorias se adequam, ou simplesmente desaparecem”

Então, como dissemos lá em cima, falando de Abraham Lincoln, um homem que, mesmo prometendo fazer obedecer a lei à todo o custo, sabia da importância que a aceitação da lei pela minoria não se faz unicamente em função do peso ou da febrilidade da maioria mais pelo consentimento democrático. E na democracia as minorias só consentem quando elas tem uma expectativa de vocalizar seus desacordos, entre uma eleição e outra, sem serem ameaçadas de banimento. As minorias não podem simplesmente desaparecer. Se não há o contrapeso da dissensão não há regime democrático que dure.

Bolsonaro parece não saber, ou fingir não saber, que uma maioria que “se lixa” para o bem estar e a voz das minorias esta  fadado a ser visto como um opressor e não um governante legitimo e respeitado de todos. E se muitos cidadão se sentem oprimidos, no mesmo discurso de posse, Lincoln ja ensinava que o desejo de desunião deixa de ser rebelião e passa à ser revolução.

Mas poderia se dizer que Jair Bolsonaro, por simplista, se deixou levar pelo calor da massa. Que no fundo ele perseguiria, como todos, o voto dos seus concidadãos e que, tacitamente, ele é um democrata sui generis, mas um democrata.  Julgue por você mesmo.

 

“Eu sou a favor da tortura!(…) Não tem a menor dúvida. Daria golpe no mesmo dia [ que assumisse à Presidência]! (…) Não vai falar em ditadura Militar aqui. Só morreram 282. A maioria marginais. (…) Através do voto você não vai mudar nada neste país. (…) Só mudará quando partirmos para uma guerra civil aqui dentro. Fazendo um trabalho que o regime Militar ainda não fez. Matando uns 30 Mil. E começando pelo FHC [Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente eleito pelo voto direito]! Não deixar pra fora não! Se morrer uns inocentes, não tem problema.”

Em outros tempos onde a moral exigida por uns fosse também praticada pelos mesmos que apontam o dedo na direção oposta, alguém que se dissesse à vontade com a perda de vidas, mesmo inocentes, em nome, vejam só, da moralidade, não seria sequer cogitado como o tutor da democracia em nenhum país civilizado.

Mas se nós desconsiderássemos por inteiro o que o mais jovem capitão declarara aí acima ainda restariam dois problemas insolúveis: Ele nunca voltou realmente atras, ainda que ele se diga hoje um democrata, ou pediu desculpas pelo conjunto da obra imortalizada pela mágica do mundo digital; e enfim, os 30 mil indesejáveis ecoam de forma sombria a primeira e a segunda citação.

Ou seja, para Bolsonaro, lugar de dissidentes é quieto em casa, na cadeia, no exilou ou na vala comum junto com os outros indesejáveis, inocentes ou não.

Abraham Lincoln tentava “manter os laços de afeição” entre compatriotas que já não podiam mais conviver entre si. A animosidade de uns era justificada. A servidão humana é iníqua e indefensável. Ainda assim ele via no dialogo entre “amigos” uma melhor maneira de superar o mal pela razão e pela discussão. Como se sabe, ele declarara que “manteria a  união” com ou sem escravidão se isso evitasse a guerra. Relutante, ele manteve a união através das armas e pondo fim a instituição que envenenava os Estados Unidos desde de o berço.

Jair Bolsonaro, cuja grande ojeriza e razão de hostilidade aos adversários repousa no fato de que, na sua visão, os progressistas do Brasil recriminariam e tentariam impedir que os privilegiados de hoje possam continuar a usufruir dos seus privilégios de pater família heteronormativos, patriarcais e de pele branca, pensa que o melhor é uma guerra civil que arrebente qualquer cordame que nos arrime uns aos outros e ao mundo civilizado.

Bolsonaro, após ter registrado, ao longo de 27 anos de vida pública, sobejamente o desdém que é o seu para com o Estado de direito, oferece a um cidadão que conta votar nele a oportunidade de arguir a emenda do candidato e uma descoberta das virtudes democráticas mais tarde na vida. Isto posto, se trata de um ato de fé.

Já aqueles que temem a volta da perseguição, da tortura e da execução sumária no Brasil tem quilômetros de linhas com declarações do pesselista que corroboram o temor. Esperemos, para o bem de todos, que os primeiros tenham razão.

Aos que nos acompanharam até aqui, hoje, o eleitor satisfeito e até mesmo exultante com a idéia de esmagar sem piedade o odiado adversário, sejam eles petistas, peessedebistas, militantes sociais meio terroristas, feministas com os pelos duros, gays, índios mais ou menos silvícolas ou outros negros reclamões, pense nisso: o dia que você levantar a mão para reclamar… Quem vai impedir que você também seja visto como um indesejável sob o regime Neo-militar?

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